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Legislação

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Normas Institucionais
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Termos de Uso
Orientações Gerais
Normas Institucionais

Instrução Normativa Reitoria 02/2024 – Dispõe sobre os procedimentos para a criação e gerenciamento de conta de usuário de Domínio e Correio Eletrônico (E-mail) para discente na Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS.

Instrução Normativa Reitoria 02/2023 – Dispõe sobre os responsáveis e procedimentos para tramitação de Propostas de implantação de rotinas de Gestão de Projetos Estratégicos e de Processos Organizacionais junto ao Escritório de Projetos e Processos – EPP.

Instrução Normativa Reitoria 07/2022 – Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para a criação e gerenciamento de conta de usuário de Domínio Institucional na Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. (Formulário de solicitação).

Instrução Normativa Reitoria 06/2022 – Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para o gerenciamento da solução corporativa de comunicação e colaboração institucional (e-mail institucional) na Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. (Formulário de solicitação).

Instrução Normativa Reitoria 05/2022 – Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para a criação de usuário no Microsoft Office 365 na Universidade Estadual de Feira de Santana- UEFS. (Formulário de solicitação).

Instrução Normativa Reitoria 02/2021 – Estabelecer os procedimentos para criação e exclusão de e-mails para servidores, estagiários, unidades, comissões institucionais e eventos institucionais da UEFS. (Modelo de solicitação). Revogada pela IN Reitoria 06/2022.

Instrução Normativa REITORIA 04/2020 – Estabelecer os procedimentos para criação e exclusão de usuários do Microsoft Office 365 na UEFS. Revogada pela IN Reitoria 05/2022.

Instrução Normativa 02/2015 – Orienta sobre a formalização e organização das solicitações ou processos físicos da UEFS.

Instrução Normativa 03/2018 – Dispõe sobre procedimentos de criação e alteração de unidades para tramitação de documentos e processos no Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SITIENS, e no Sistema Eletrônico de Informações – SEI Bahia.

Instrução Normativa 04/2018  – Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para a criação de e-mail institucional padrão na Universidade Estadual de Feira d eSantana – UEFS. Revogada pela IN Reitoria 02/2021.

Instrução Normativa 05/2018 – Dispõe sobre o cadastro e credenciamento de usuários internos para acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI Bahia, no âmbito da UEFS. (Formulário de solicitação).

Normas Estaduais

Normas de Segurança da Informação
Documento elaborado pela Superintendência da Gestão e Inovação (SGI/SAEB), versão 3.1, publicado em 2018.

Política de Segurança da Informação do Estado da Bahia
Decreto Estadual n° 13.473 de 28/11/2011 que homologa a Resolução 02/2011 do Conselho de Informática Governamental

Lei de Acesso a Informação no âmbito do Estado da Bahia
Regula o acesso a informações no âmbito do Estado da Bahia, conforme prevê o art. 45 da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Aquisições de bens e contratações de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC
Decreto Estadual n° 15.404 de 01/09/2014 que estabelece normas referentes às aquisições e contratações em TIC.

Política de TIC do Estado da Bahia
Resolução CONQUALI n° 001/2018 que aprova a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Serviços de caráter obrigatório prestados pela PRODEB
Contratações dos serviços da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, na área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.

Ambiente de comunicação e colaboração Office365
Institui o Office365 como serviço de caráter obrigatório no âmbito do Poder Executivo Estadual

Termos de Uso

Termo de uso da Rede Wi-Fi UEFS

Termo de Uso – E-mail Institucional para Discentes

Orientações Gerais

Cartilha de Boas Práticas e Segurança para Internet (cert.br)

Cartilha publicada pelo Tribunal de Contas da União, 4. ed.

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